Neste primeiro de maio, mais uma vez a data que anualmente relembra a importância da classe trabalhadora acontece em meio a pandemia da covid-19. Infelizmente, no Rio Grande do Norte, mais uma vez a classe tem muito pouco a comemorar. Sem aumento salarial há 11 anos, os servidores públicos do Estado se deparam com atrasos salariais e ações que colocam as suas vidas em risco. Além disso, os trabalhadores do RN ainda sofrem com reformas que insistem em retirar direitos seguramente garantidos ao longo da história e sucumbidos pelo governo.
Esta data representa o momento que os empregados e as empresas têm para refletir sobre as legislações trabalhistas, normas e demais regras de trabalho. Nesta data também é homenageada a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais que usufruímos foram conquistados.
Nesse momento, muito mais que comemorar é um momento para refletir. Estamos num período histórico difícil, é tempo ainda de refletir profundamente sobre a atuação crucial dos trabalhadores que sacrificam suas próprias vidas e a de suas famílias em defesa de um bem comum. Por outro lado, ainda são pouco valorizados e têm suas vozes interrompidas pelo poder público.
É importante que as classes estejam unificadas e dispostas a discutir sobre assuntos que já atingem os diversos trabalhadores, bem como encaminhamentos para quando toda essa crise passar, já que o horizonte já desponta reformas graves que vão interferir na sociedade.
O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte parabeniza cada trabalhador e trabalhadora neste primeiro de maio e reitera os desejos mais sinceros de que a manutenção de direitos seja sempre valorizada e garantida em todas as esferas democráticas.
História
No Brasil, apesar dos relatos de que a data é comemorada desde o ano de 1895, ela só foi instituída, oficialmente e com feriado, em 26 de setembro de 1924, após a edição do Decreto nº 4.859/1024, do então presidente da República Arthur da Silva Bernardes. Mas, ainda que o Dia do Trabalhador tenha sido oficializado em 1924, a luta por direitos trabalhistas, como jornada de trabalho de 8 horas diárias chegou no Brasil no século XIX, juntamente com as primeiras levas de europeus que imigraram para as terras brasileira para trabalharem nas lavouras e, mais tarde, nas fábricas.
Muitas lideranças de trabalhadores foram também assassinadas no Brasil. Apesar dos crimes de mando e das polícias contra trabalhadores, a luta garantiu conquistas relevantes, até mesmo para os policiais, dentre elas, o direito ao contrato de trabalho, firmado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), oficializado por meio de uma Carteira de Trabalho. Conquistou o salário mínimo, condições dignas de trabalho, direito a férias, descanso semanal remunerado. Também conquistou o direito à aposentadoria e o fim do trabalho infantil.
Foi também com muita luta da classe trabalhadora que se instituiu o direito ao 13º salário, à Justiça do Trabalho, ao salário insalubridade e adicional noturno, à licença maternidade remunerada, seguro-desemprego, dentre muitos outros benefícios regulamentados pela CLT. E desde sempre tais conquistas foram questionadas pelas elites ricas, donas dos meios de produção. Até que 80 anos depois de sancionada a Lei nº 5.452/1943, essas elites conseguiram aplicar mais um golpe de Estado no Brasil e, em 2017, impuseram uma reforma trabalhista que desmontou a CLT e as leis de proteção ao trabalhador.
Num primeiro momento, o Dia do Trabalhador, no Brasil, tinha influências do anarquismo e, mais tarde, do comunismo, e era considerado, no âmbito desses movimentos, um momento de luta, protesto e crítica às estruturas socioeconômicas do país. Mas, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, essas influências foram, gradativamente, dissolvidas pelo chamado trabalhismo. A propaganda trabalhista de Vargas transformou, de forma sutil, o dia destinado a celebrar o trabalhador em Dia do Trabalho. Essa mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas no 1º de maio.