A governadora participou de reunião com Fórum Estadual dos Servidores para anunciar a continuidade do pagamento dos salários atrasados referente ao 13° salário de 2018. De acordo com o governo, agora em maio, no dia 30, acontecerá o pagamento integral para quem ganha entre 3.500,01 R$ 4.500,00 e quem ganha acima deste valor vai receber apenas R$ 2 mil. Devemos lembrar que os servidores que ganham até R$ 3.500,00 receberam o 13° em janeiro de 2021.
A presidenta do SINSP, Janeayre Souto, ficou decepcionada com o anúncio da governadora: "Claramente estamos vivenciando uma não priorização da dívida que o Estado tem com os servidores. Isso é uma questão política. Saímos muito decepcionados dessa audiência. governo tem recursos, como fizemos questão de apresentar durante a reunião, mas não paga porque não quer. Simplesmente não tem vontade ".
Números apresentados
Durante a reunião, Janeayre Souto mostrou o superávit de ICMS em 2020, quando comparado com o ano de 2019. Só no ano passado foram R$ 142 milhões a mais. O Estado teve perda de FPE, mas foi compensado com recursos federais. No total, o governo recebeu R$ 605 milhões a mais. Diminuindo o FPE, o Estado teve R$ 553 milhões de recursos.
Se diminuirmos o valor que a SEPLAN informou que teve de gasto extra com a pandemia, R$ 201 milhões a mais que o valor esperado para 2020, o governo teve R$ 352 milhões para usar como bem entendesse.
Recursos em 2021
No total, o governo do Estado arrecadou R$ 153 milhões a mais em ICMS que os quatro primeiros meses de 2019, segundo o Portal da Transparência. Então, a arrecadação do Estado está melhor tanto no período do início da pandemia, como também no período pré-pandemia.
Além desse valor, o Estado arrecadou R$ 95 milhões a mais de FPE, e R$ 162 milhões com recursos da reforma da previdência. Esse valor é a soma entre janeiro e maio, primeiros meses após entrar em vigor as novas alíquotas previdenciárias.
Anúncio de R$ 4.500,00 atinge apenas 16% dos servidores
Na parcela anunciada pelo governo de até R$ 4.500,00 apenas 16% dos servidores vão ter seu 13° pago. Dos R$ 108 milhões investidos para o pagamento, R$ 54 milhões são para pagar quem ganha até R$ 4.500,00 e outros R$ 54 milhões são para os demais servidores.
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