O Governo do Rio Grande do Norte quer taxar 40.391 servidores aposentados e pensionistas do estado, que ganham de um salário mínimo até R$ 5.839,45. Hoje, esse grupo não precisa contribuir com a Previdência. No entanto, conforme a nova proposta do executivo estadual, esses servidores devem passar a ser taxados com a alíquota de 11%.
O Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte reitera que é contra a redução para um salário mínimo a faixa de isenção dos aposentados e pensionistas que precisam contribuir com a Previdência, assim como qualquer outro projeto que puna, retire direitos e aumente a alíquota dos servidores públicos estaduais, espcecialmente num cenário de atraso salarial (parte de novembro, além de dezembro e décimo terceiro de 2018).
Além disso, o aumento da alíquota deve acontecer de forma progressiva. Portanto, quem ganha de R$ 5,8 mil a R$ 10 mil terá descontado para a Previdência a alíquota de 14%. Quem ganha acima de R$ 10 mil até R$ 20 mil será taxado em 16%. E quem ganha acima de R$ 20 mil, por sua vez, será taxado em 18%.