Close Menu
SINSP/RNSINSP/RN
    Facebook Instagram WhatsApp
    • Sobre
    • Notícias
    • Vídeos
    • Convênios
    • Jurídico
    • Agenda
    • Sindicalize-se
    • Serviços
    • Leis e Planos de Carreira
    • Contato
    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    SINSP/RNSINSP/RN
    Veja as vantagens de se sindicalizar no SINSP
    SINSP/RNSINSP/RN
    Home»Jurídico»Diferente do que diz Governo do RN, reforma da Previdência pode ser implantada até novembro de 2021
    Jurídico

    Diferente do que diz Governo do RN, reforma da Previdência pode ser implantada até novembro de 2021

    11 de julho de 2020
    Compartilhe Telegram WhatsApp Facebook Twitter Email Copy Link
    Compartilhe
    Telegram WhatsApp Facebook Twitter Email Copy Link

    O Governo do Rio Grande do Norote tem prazo de dois anos para implantar reforma da Previdência, e não até 31 de julho como o executivo vem dizendo em entrevistas e falas. 

    De acordo com o parágrafo 6º do artigo nono da Emendal constitucional 103, da reforma, a adequação da entidade gestora do regime próprio de Previdência social deve ocorrer até dois anos da data que entrou em vigor a Emenda Constitucional. Portanto, não há a necessidade de votação da matéria acontecer neste mês, em meio à pandemia de COVID-19, e sem a presença plena dos trabalhadores no debate ao texto, já que pode ser feita até novembro de 2021.

    A omissão dessa informação é mais uma tentativa de falta de transparência para com os servidores públicos. Mais do que nunca, nossa mobilização é importante enquanto sociedade, para que possamos debater juntos sobre uma medida que vai impactar nossas próprias vidas.

     

    Compartilhe Telegram WhatsApp Facebook Twitter Email Copy Link
    Comentar
    Deixe um comentário Cancel Reply

    MAIS LIDAS

    Rogério Marinho diz que, se eleito, Flávio Bolsonaro fará nova reforma da previdência e aposentadoria ficará para os 70 anos

    9 de março de 20268.461 Views

    Imposto de Renda: Declaração de rendimentos está disponível para servidores

    2 de março de 20265.252 Views

    Eleição de Flávio Bolsonaro ameaça salário mínimo e aposentadorias

    12 de março de 20263.402 Views

    Veja as novas tabelas de contribuição do IPERN; Servidores aposentados com remuneração de R$ 4.862,18 estão isentos

    4 de fevereiro de 20263.086 Views

    Conquista do SINSP: servidores tiveram recomposição de 2,31% em janeiro e terão mais 4,26% em abril 

    4 de fevereiro de 20262.461 Views
    FIQUE CONECTADO
    • Facebook
    • YouTube
    • WhatsApp
    • Instagram

    SINSP/RN - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte

    Facebook Instagram YouTube WhatsApp
    ENDEREÇO

    Rua Princesa Isabel, 774 – Cidade Alta – Natal/RN

    (84) 3201.4130 / (84) 98840-1607

    sinsprn@gmail.com

    SIGA-NOS
    • Facebook
    • Instagram
    • YouTube
    • WhatsApp
    © 2026 Todos os direitos reservados ao SINSP/RN. Desenvolvido por Helix Tecnologia.

    Digite o texto acima e pressione Enter para pesquisar. Pressione Esc para cancelar.