A gestão da Escola Estadual Duque de Caxias, na cidade de Macau, segue convocando os servidores para o exercer o expediente presencialmente, apesar de toda a calamidade sanitária que o município passa com o aumento no número de casos e de mortes, e desrespeitando o que está previsto no Decreto n° 30.419, de 17 de março de 2021, que determina que servidor vai trabalhar de casa, protegendo-se contra o coronavírus.
O SINSP recebeu uma denúncia de que a direção da escola exige que os funcionários administrativos deem expediente durante 4h em 3 dias da semana. Exigir a presença dos servidores nas escolas, onde não há trabalho para se fazer durante a pandemia é assédio moral por parte dos diretores e da secretaria de Educação! Não há serviço essencial em escolas e o trabalho pode e deve ser feito de maneira remota, como o próprio governo determina.
Ainda segundo a denúncia, na Escola Duque de Caxias não há termômetro para medir a temperatura corporal dos que entram no local e não há nem a obrigatoriedade de limpar as mãos com álcool ao entrar na escola.
SINSP denunciou prática no MPT e vai responsabilizar gestores judicialmente
Caso algum local de trabalho ainda esteja convocando seus funcionários ao trabalho presencial, o sindicato vai denunciar imediatamente o caso para o Ministério Público do Trabalho. Além disso, o SINSP pede que os servidores sigam denunciando essas convocações abusivas e possíveis casos de doença para que juntos possamos responsabilizar os gestores na Justiça.
Caso você seja obrigado a sair de casa para realizar seu trabalho presencial, procure o SINSP e denuncie. O nosso contato pode ser feito através do telefone 98840-1607, ou do email: sinsprn@gmail.com.
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