Analisando os meses de julho de 2022 e 2021, o governo do RN recebeu R$ 59.511.409,93 a mais de ICMS comparando o mesmo período do ano passado mesmo com a redução de ICMS no preço dos combustíveis em todo o país, incluindo o RN. Essa diferença significativa gera mais recursos, aumentando os valores nos cofres do Estado.
Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.
A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos extras que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100.
Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação
Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.
Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%
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