Nesta quarta-feira (19/04) o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, o Secretário-geral da entidade, Marco Antonio Correa da Silva “Marquinho”, e a Diretora de Assuntos da Área Municipal da CSPB, Cristina Helena Silva Gomes, reuniram-se com o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Marcos Perioto. Na oportunidade os dirigentes sindicais apresentaram as diretrizes da proposta que institui o “Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público” – entusiasmadamente acolhida pelo Secretário –, em uma conversa que ampliou o espectro de parcerias e ações conjuntas entre a CSPB e a pasta governamental. Outros temas de destaque no encontro foram a restruturação do Ministério do Trabalho e a solicitação apoio institucional do órgão ao mutirão de qualificação de gestores do RPPS junto ao Ministério da Previdência.
“Quando falamos do Marco Regulatório o assunto tem sido recorrentemente tratado no âmbito do Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em consequência do grande movimento de articulação dos servidores federais junto aquele órgão. No entanto, é prerrogativa do MTE atuar nas relações de trabalho da grande massa dos servidores públicos, que se concentra nas esferas Estaduais e Municipais, daí a importância de levar nossa proposta ao conhecimento deste órgão. Marcos Perioto é um técnico muito experiente e entusiasmou-se com o projeto. O Secretário se comprometeu a apoiar o Marco Regulatório em todos os âmbitos, inclusive em uma posterior reunião junto ao Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Agradecemos a acolhida e contamos com o valioso apoio de Perioto a essa importante proposta”, informou o presidente da CSPB.
“A reunião com o Secretário de Relações de Trabalho também foi oportuna para tratar de outros assuntos, como o pedido de apoio do MTE à grande parceria que estamos conduzindo junto ao Ministério da Previdência, que visa dar suporte técnico para que Estados e Municípios consigam cumprir as exigências da Emenda Constitucional Nº 103, que trata dos Regimes Próprios da Previdência. O Ministério da Previdência já nos respondeu positivamente (saiba mais). Agora estamos analisando uma minuta de parceria com o Ministério do Trabalho, solicitando que essa grande jornada nacional de regularização de Estados e Municípios Brasil afora possa contar com recursos do FAT. Portanto, para muito além de uma mera vista de cortesia, nós nos comprometemos a construir a agenda dos servidores públicos que estão sob o trato do MTE, levantado as demandas dessas categorias para, em uma próxima reunião, sermos mais assertivos e pontuais”, concluiu Domingos.
Secom/CSPB