Promovida no Rio Grande do Norte pela Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, a campanha “Registre-se” alcançou a marca de quase mil atendimentos realizados à população vulnerável entre os dias 8 e 11 de maio, na Praça André de Albuquerque, na Cidade Alta, em Natal.
A iniciativa, que tem por objetivo ampliar o acesso à documentação civil básica, forneceu gratuitamente 500 registros de nascimento, além da emissão de carteiras de identidade, CPF e carteiras de trabalho. A campanha faz parte da Semana Nacional do Registro Civil, que acontece até esta sexta-feira (12) em todo país.
A regularização dos documentos civis possibilita o acesso a direitos básicos, como o atendimento em postos do Sistema Único de Saúde (SUS), em programas de auxílio governamental, além de acesso à matrícula em escolas ou a posto de trabalho.
Segundo o balanço de atendimentos, além dos 500 registros de nascimento também foram expedidos 87 CPFs pela Receita Federal, 46 carteiras de trabalho e 165 carteiras de identidade pelo ITEP (mais 100 pessoas serão atendidas na próxima semana pelo órgão). A Defensoria Pública realizou 87 atendimentos e o INSS nove. Além disso, 85 pessoas foram cadastradas no CadÚnico.
A estrutura de apoio também contou com o fornecimento de 350 refeições pela Fecomércio, enquanto as equipes de informática e de engenharia do TJRN prestaram 78 e 27 atendimentos, respectivamente. Ação cidadã A ação é resultado do trabalho idealizado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras.
Com informações do TJRN