O governo Lula anunciou nesta segunda-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a liberação de mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A cerimônia de anúncio contou com a participação de representantes da juventude dos movimentos do campo, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e a Via Campesina. E também marca os 20 anos do PAA, um dos principais instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e de combate à fome no Brasil.
Participaram da cerimônia os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Assim, o reforço no orçamento atende parte da demanda das organizações do campo, das águas e das florestas.
Os recursos adicionais do PAA serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA. Desse modo, o governo adquire os alimentos diretamente dos agricultores familiares. E distribui a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional por meio de creches e hospitais públicos, restaurantes populares e cozinhas solidárias, entre outros.
Combate à fome e reforma agrária
Paulo Teixeira afirmou que o Programa de Aquisição de Alimentos foi “fundamental” para retirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014. No entanto, o governo Bolsonaro praticamente enterrou o programa. E a fome voltou a assolar o país, principalmente durante a pandemia. Para este ano, a gestão anterior tinha previsto apenas R$ 2 milhões para o PAA. Em março, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relançou o programa, com previsão orçamentária inicial de R$ 500 milhões. E agora, esse adicional, que “turbinou” o programa, segundo o ministro.
“Essa juventude que está aqui, junto com o governo do presidente Lula, vai tirar de novo o Brasil do Mapa da Fome e garantir soberania alimentar para o nosso povo”, afirmou Teixeira. Ele também destacou que, somente neste ano, o governo destinou R$ 300 milhões para a reforma agrária, e voltou a assentar famílias em todo o país. Para o ano que vem, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve contar com R$ 517 milhões para financiar programas de acesso à terra.
“Também instituímos a Ouvidoria Agrária e, junto com ela, a Comissão de Mediação de Conflitos no Campo. E o governo do presidente Lula atua neste momento para pacificar o campo e resolver os conflitos. Para que os agricultores tenham tranquilidade para continuar a produzir alimentos”, acrescentou Teixeira.
Cozinhas Solidárias
Durante o evento, Wellington Dias também assinou termo de compromisso entre o MDS, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Fundação Banco do Brasil, destinando R$ 30 milhões para apoio às cozinhas solidárias. Além disso, ele também assinou um edital de justificativa que torna pública a chamada para celebração de convênios na modalidade PAA-Adesão. Assim, serão R$ 40 milhões destinados para compra de caminhonetes, caminhões refrigerados e lanchas para apoiar o PAA Indígena.
Nesse sentido, Dias afirmou que o governo Lula trabalha para garantir alimentos saudáveis na mesa dos brasileiros. “O Brasil não quer qualquer alimento, o Brasil quer alimento saudável. E com certeza são os pequenos produtores que colocam alimento na mesa do povo brasileiro”, disse.
“No início deste governo contabilizamos 33,1 milhões de brasileiros na fome e na miséria absoluta. Esse é o tamanho do desafio que temos. Estamos abrindo um novo ciclo para a agricultura, seja agronegócio ou familiar, para que o país possa gerar renda e fazer a economia girar”, afirmou o ministro-chefe Márcio Macêdo.
Fonte: Rede Brasil Atual – RBA