O professor José Rômulo Arnaud Amâncio tem seu nome na lista conhecida popularmente como “professores fantasmas”.
Ele não está trabalhando na rede estadual de ensino desde janeiro de 2023, apesar de ser professor da rede.
Com a pressão para averiguação da situação funcional dos professores que não trabalham, a secretaria de Educação adotou o Censo.
Mas como nem todos têm local de trabalho, a secretária teve que dar um jeitinho para ajudar os amigos…
O jeitinho
A secretaria de Educação tirou o nome de Rômulo da lista de professores que não trabalham e criou um processo de cessão de 180 dias para ele.
Enquanto espera o resultado de tal processo, o professor deveria estar exercendo seu trabalho, mas não é o que acontece nesse caso, assim como centenas de outros de professores que não trabalham.
Entenda melhor o jeitinho
O professor José Rômulo pediu sua cessão em fevereiro de 2019, com ônus para o SINTE.
O ato da cessão foi publicado no Diário Oficial do Estado em março de 2019.
Essa publicação de cessão foi tornada sem efeito após a Procuradoria-geral do Estado dá parecer informando da ilegalidade do ato.
No dia 18 de janeiro de 2023, a governadora acatou parecer e tornou sem efeito a cessão do professor Rômulo, no Diário Oficial do Estado.
Desde então o professor deveria estar na sala de aula.
Mesmo assim, a SEEC resolveu não acatar o parecer da PGE e a publicação no DOE.
A SEEC todos os meses encaminha ofício cobrando o ressarcimento dos vencimentos do professor, mesmo sem existir cessão desde janeiro de 2023.
Pessoas que trabalham na SEEC dizem que outros dirigentes do SINTE também tem o mesmo tratamento por lá: não tem cessão ativa, mas são tratados como se estivessem à disposição do sindicato dos professores.
A SEEC inventou uma licença totalmente ilegal, que não precisa de publicação no Diário Oficial do Estado para ser gozada. Toda licença necessita de publicação para ter efeito.
O SINSP vai apresentar esses e demais documentações ao Ministério Público e Tribunal de Contas.
Documentação
Solicitação José Rômulo
Parecer PGE
Publicação DOE
Solicitação ressarcimento
Veja a reunião desta quinta-feira (09):