Os professores que estão fora da sala de aula têm até 30 dias para retornar as suas funções nas escolas, após aprovação do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB).
Esse projeto tenta trazer de volta cerca de 8 mil professores que estão fora das salas de aula, exercendo funções administrativas.
Após provocação do SINSP sobre o tema do desvio de função de milhares de professores, o projeto foi uma sugestão da própria secretária Socorro Batista quando esteve nas comissões de Educação e Administração, no dia 09 de maio de 2024.
“Faço uma sugestão. Essa casa daria uma contribuição muito grande a educação do RN se, por exemplo, aprovasse uma lei dizendo que todos os órgãos devolvam os profissionais da educação. Seria todos muito bem-vindos”, disse Socorro Batista.
A ideia da secretária de Educação foi acolhida pelo deputado Gustavo Carvalho, que pediu para os demais deputados das comissões de Educação e Administração se comprometessem a fazer o projeto de lei:
“Que os seis deputados que aqui estão, que nos comprometamos em assinarmos em conjunto esse PL. Acho, inclusive, que esse PL pode ser consensual da nossa Casa, que é um grande prêmio que daríamos a educação do RN”, solicitou Gustavo Carvalho.
A secretária Socorro Batista ainda complementou a fala do deputado e pediu que o projeto de lei obrigasse os Poderes a devolver os professores
“Eu complemento, que não apenas proíba, mas também obrigue todos os Poderes a devolver os profissionais à educação para que voltem a exercer suas funções. O senhor, essa Casa, prestará um grande serviço a educação do Rio Grande do Norte”, Socorro Batista
Veja o vídeo:
Deputado Gustavo Carvalho justifica PL
Na justificativa do projeto de lei, o deputado Gustavo Carvalho explicou a importância de tornar lei a proibição de cessão de professores:
"A cessão de professores da rede pública estadual de ensino para o exercício de cargos de provimento em comissão em outros órgãos ou entidades públicas
tem se tornado uma prática recorrente no Estado do Rio Grande do Norte, muitas vezes prejudicando o funcionamento adequado das escolas e comprometendo a
qualidade da educação oferecida aos estudantes", disse o deputado Gustavo Carvalho.
Esperamos que todos os deputados digam sim ao projeto de lei e aprovem o a lei “lugar de professor é na sala de aula”.
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