O Estado do Rio Grande do Norte, assim como todos os estados do Nordeste, passa por um grande crescimento de geração de emprego.
O PIB como cresce, no terceiro trimestre subiu 0,9%.
É um crescimento ainda grande do produto interno bruto, alavancado pela questão da renda das O salário dos trabalhadores e trabalhadoras é todo destinado a consumo.
Existe uma demanda reprimida por consumo muito grande, principalmente por alimentos. Nesse momento que a renda cresce, as pessoas estão gastando mais com alimentos, gastando, gastando mais com habitação e com transporte.
E toda essa parte de consumo, ela é tributada e é recolhido o imposto dessa tributação.
E isso não está aparecendo na arrecadação do ICMS, que é o imposto que recolhe desse consumo do trabalho.
Então a pergunta é, pra onde está indo a arrecadação, pra onde está indo a arrecadação da renda da massa salarial que cresceu no Rio Grande do Norte?
Gestão fiscal ineficiente
Existe um problema de gestão fiscal aí, que é a única coisa que pode explicar.
As pessoas estão gastando o seu dinheiro, a sua renda que cresceu a mais com o consumo, isso deveria se reverter em aumento da arrecadação.
Mas por uma questão de esforço fiscal, de mal gestão da arrecadação, isso não está aparecendo no ICMS, no aumento da arrecadação do imposto.
Existe muita sonegação no estado do Rio Grande do Norte. Coisa que não acontece no Ceará nem na Paraíba, e lá a arrecadação está aumentando não só pelo aumento da alíquota, mas pelo momento bom da economia e aumento de renda dos trabalhadores. E no Rio Grande do Norte isso não acontece.
A arrecadação do ICMS em cada mês é menor que o ano anterior. Isso não tem justificativa. Então o Rio Grande do Norte sofre um problema de gestão fiscal e dificuldade na arrecadação por falta de esforço fiscal.
O dinheiro existe, está no mercado, está sendo pago, gasto, com o consumo das famílias. Mas o estado não está tendo esforço suficiente para transformar esse consumo em arrecadação, ou seja, em recolher os impostos que são devidos.
Desses aumentos de renda que se transformou em consumo.
Por esse motivo, o SINSP defende a manutenção da alíquota modal em 18%!
Veja mais informações: