Pensionista, você sabia que sua pensão deve ser reajusta anualmente pela inflação do ano anterior? Pois bem, desde 2018 que o governo do RN não cumpre a legislação corretamente, e nós do SINSP, vamos auxiliar você a conseguir o reajuste dos últimos anos em seu benefício.
Caso você seja pensionista do Estado e está sofrendo com a falta de reajuste por parte do governo do estado desde 2018, o SINSP vai te ajudar no processo de correção da pensão pela inflação dos últimos anos:
Entre em contato agora no nosso Whatsapp: 98840-1607 ou pelo telefone 3201-4130 e informe sua situação. Vamos requerer o reajuste dos últimos anos ao IPERN e corrigir a sua pensão o mais rápido possível.
Pensão sem paridade
O reajuste da pensão por morte é concedido em relação a data de falecimento do servidor público. Caso a morte tenha acontecido até 31/12/2003, o aumento acontecerá automaticamente na pensão sempre que forem reajustados os salários dos servidores do mesmo órgão (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público), chama-se pensão com paridade.
Já os pensionistas de falecimentos a partir de janeiro de 2004 devem ter os vencimentos reajustados anualmente, de acordo com o INSS, que utiliza como base o índice INPC para calcular a porcentagem. Essa pensão não tem paridade com os servidores do mesmo órgão. E é para essas pessoas que o benefício está atrasado no RN.
Pela legislação federal (Emenda Constitucional 41, de 2003), o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
Vamos juntos fazer seu direito ser cumprido. Entre em contato conosco!
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