A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participou, nesta quarta-feira (17/09), da cerimônia de encerramento do mandato de Oliver Röpke como presidente do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), em Bruxelas. O Diretor Jurídico da CSPB, Eduardo Maia, representou a presidência da Confederação no evento, que marcou a transição de Röpke para um novo e estratégico cargo na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A partir do próximo 1º de novembro, Oliver assumirá a direção do ACTRAV – o Escritório para Atividades com os Trabalhadores da OIT. Este departamento atua como elo fundamental entre a sede da Organização em Genebra e os sindicatos de trabalhadores em todo o mundo, sendo responsável por defender e promover os direitos laborais por meio do apoio direto às entidades sindicais e de sua participação ativa na formulação das políticas globais do trabalho.
A relação da CSPB com o novo diretor do ACTRAV é antiga e foi reforçada em encontros anteriores, tanto em Brasília – com a presença do presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos – quanto em Bruxelas. A participação na cerimônia de despedida reforçou o compromisso de manter um canal de diálogo privilegiado com a instância máxima de representação dos trabalhadores dentro da OIT.
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Foco na negociação coletiva e na Convenção 151
Eduardo Maia destacou a importância estratégica dessa aproximação para os servidores públicos brasileiros. Ele confirmou que a CSPB manterá "um diálogo cada vez mais próximo com a Organização Internacional do Trabalho, principalmente em se falando de negociação coletiva, que é um dos principais problemas dos trabalhadores brasileiros".
Maia enfatizou que a nova posição de Röpke pode ser um trunfo fundamental para o Brasil. "Quem sabe esse parceiro vai ser fundamental para nos ajudar também na negociação com o Brasil, para poder regulamentar a Convenção 151 da OIT, se o Congresso Nacional não o fizer agora, nessa discussão que nós estamos tendo sobre a reforma administrativa?" Pontuou o diretor.
A Convenção 151 da OIT, da qual o Brasil é signatário, trata especificamente da proteção do direito de sindicalização e dos mecanismos de negociação coletiva no serviço público. A sua plena regulamentação na legislação nacional é uma das principais bandeiras da CSPB e é vista como uma proteção essencial contra eventuais retrocessos em momentos de discussão de reformas administrativas.
Perfil de Oliver Röpke
Oliver Röpke é um experiente representante dos trabalhadores. Antes de presidir o CESE, órgão consultivo da União Europeia que representa a sociedade civil organizada, foi relator-geral do Comitê para o Diálogo Social Europeu. Sua trajetória está intrinsecamente ligada ao movimento sindical, por meio de sua atuação na Confederação Sindical Internacional (CSI – ITUC, na sigla em inglês).
A transição de Röpke para a OIT é vista com otimismo pela CSPB, que enxerga na sua liderança uma oportunidade de amplificar as vozes dos servidores públicos do Brasil no mais alto fórum de discussão sobre trabalho do mundo.
Fonte: CSPB