Ao retornar da visita à Índia e à Coreia do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor um projeto de lei, com pedido de urgência, para acabar com a escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho com apenas um de descanso.
Desse modo, Lula quer ver a matéria aprovada ainda neste primeiro semestre. Pois pelo regimento da Câmara, um pedido de urgência obriga a apreciação da matéria em no máximo 45 dias sob pena de trancar a pauta para outros temas.
O assunto será tratado numa reunião entre Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ministro da Secretária-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
“A redução da jornada de trabalho avança no mundo todo. O Senado do México acaba de aprovar a diminuição para 40 horas semanais. O Brasil não pode ficar para trás. Nosso governo quer aprovar este ano o fim da 6×1, com redução para 40 horas, sem redução de salário”, diz o ministro.
Motta encaminhou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que reuniu o texto do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra matéria de autoria da deputada Érika Hilton (PSOL-SP), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na colegiado, os parlamentares devem apenas analisar se o texto é constitucional. Em seguida, se a PEC for aprovada, será instalada uma comissão especial para análise de mérito.
O deputado Lopes defende a jornada 5×2, isto é, trabalhar cinco dias e folgar dois, e uma jornada de 40 horas semanais para todos os trabalhadores do setor público e do setor privado.
“Acredito que nós temos todas as possibilidades de apreciar a admissibilidade já neste mês de fevereiro. E iniciar o mês de março já com a comissão especial”, prevê.
Ipea
Segundo o governo, o Brasil está pronto pra acabar com a escala 6×1 e aponta como referência o recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) segundo o qual a economia brasileira tem plena capacidade de incorporar esse avanço.
“Os benefícios para os trabalhadores são evidentes e o custo da mudança é menor do que 1% para a indústria e o comércio. Oferecer mais dignidade e descanso pra quem trabalha não aumenta o desemprego, não derruba o PIB (Produto Interno Bruto) e melhora a vida de milhões de brasileiros”, diz o governo.
Fonte: Portal Vermelho