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    Home»Jurídico»Assessoria jurídica do SINSP traz muitos resultados para a categoria!
    Jurídico

    Assessoria jurídica do SINSP traz muitos resultados para a categoria!

    7 de novembro de 2018
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    O SINSP/RN tem uma trajetória de lutas e conquistas em defesa dos servidores da administração direta do RN, uma categoria que havia sido esquecida e há anos não conquistava nada, pois não havia uma entidade comprometida com as necessidades dos servidores dessa categoria. Desde a refundação do SINSP, em pouco tempo muita coisa mudou. Muitas conquistas foram alcançadas graças a dedicação deste sindicato e ao trabalho sério da assessoria jurídica. Sem nossa equipe de advogados essas vitórias não teriam sido alcançadas.

    O Tribunal de Contas do Estado do RN quis retirar o salário dos trabalhadores. A assessoria do SINSP não permitiu. Após longos meses de lutas judiciais, semanas e semanas de plantão no tribunal de justiça, conquistamos a vitória. O Tribunal de Justiça julgou a favor dos servidores públicos, e o SINSP/RN mais um vez, com muita determinação conseguiu que o dinheiro retirado fosse devolvido o mais rápido possível.

    Essa batalha ainda não terminou, o TCE/RN recorreu da decisão e o processo seguirá para o Supremo Tribunal Federal, e a nossa assessoria jurídica segue acompanhando e trabalhando para garantir que o servidor seja preservado e seus direitos mantidos.

    Agora é a nossa vez de retribuir esse trabalho que vem sendo realizado com profissionalismo e seriedade que traz resultados. O SINSP/RN sabe o valor de cada centavo do salário da nossa categoria. Por isso, fracionou em pequenas parcelas de R$ 10,00 os honorários da assessoria jurídica. Serão 10 parcelas de R$10. A primeira foi no mês de agosto.  Lembramos que essa ação impediu que hoje os servidores tivessem redução no salário, com seu salário base menor que o salário mínimo.

    Por isso reforçamos a compreensão de todos os servidores da administração direta, quanto ao pagamento dos honorários advocatícios. Este valor de R$10 mensais, simboliza a devolução e manutenção dos salários dos servidores públicos estaduais da administração direta.

    Veja também:

    Assessoria jurídica garante a manutenção de direitos dos servidores da administração direta

    Conselheiros do TCE/RN querem que os servidores GNO recebam menos que um salário mínimo

    Sinsp/RN entra na justiça contra determinação do TCE/RN

    Sinsp/RN não aceita redução de salários dos servidores GNO

    TJRN derruba redução de salários dos GNOs

     

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