A diretoria do Sinsp/RN participou hoje (27) de uma audiência com a Secretária Adjunta da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, Mônica Guimarães, para solicitar mais agilidade e o retorno do comprovante do pedido de aposentadoria dos servidores estaduais.
Os sindicalistas Janeayre Souto e Ubiratan Barros, junto com o advogado Thiago Tavares, solicitaram mais celeridade nos processos da aposentadoria dos servidores estatuais, os agendamentos iniciais para solicitar a certidão por tempo de serviço tem ocorrido dentro de oito meses, e estão sendo feitos para julho de 2019.
Após a mudança na forma de dar entrada no processo de aposentadoria no mês de setembro, o servidor não possui nenhum documento que comprove o início do trâmite. “Legalmente o prazo para conclusão do processo é de 60 dias, no entanto os processos hoje demoram cerca de um ano e meio a dois anos para serem concluídos, e sem um simples comprovante de entrada no protocolo o servidor não pode solicitar depois esses meses de aposentadoria retroativo, o servidor trabalha compulsoriamente e termina prejudicado já que contribuiu por mais de 30 anos com o Governo”, explicou o advogado Dr. Thiago Tavares.
Em diálogo com os sindicalistas, a responsável pelo setor da SEEC, Jacqueline, garantiu que a partir de sexta-feira (30) o protocolo voltará a receber os pedidos e emitir um documento que comprove a solicitação do servidor. “Fomos provocados por uma servidora que veio do interior do estado e ficamos surpreendidos em saber que o comprovante de entrada no processo não estava mais sendo emitido. Viemos até a secretaria cobrar uma solução”, afirmou Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do RN.
O SINSP/RN reforça o compromisso com a categoria de seguir acompanhando de perto este assunto, pois compreendemos o quanto significa para o servidor, ter seu processo de aposentadoria ou pensão recebido e concluído devidamente.