O SINSP já afirmou e reiterou sua posição para que os deputados aprovem a manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS no RN, mas além disso para melhor gerir os recursos públicos, o governo tem que acabar com o desvio de função nos órgãos do Estado.
Substituir servidores administrativos por profissionais que deveriam exercer suas funções encarece os gastos com pessoal, aumenta os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal e faz o governo gastar mais.
Isso acontece em todas as áreas: na educação, segurança, saúde, dentre outras.
Nós do SINSP apresentamos essa alternativa para que o Estado tenha mais recursos para investir na sociedade.
Isso porque sabemos que nos últimos anos o governo diminuiu os gastos com pessoal como forma de equilibrar as contas.
Foi feito, por exemplo, a reforma da previdência, além de outras ações como não recompor perdas salariais. Tudo isso para reduzir a folha salarial.
Governo não deve atacar novamente servidores com menores salários
Os servidores mais humildes não podem pagar essa conta mais uma vez. São essas pessoas que são mais afetadas quando o Estado adota medidas para reduzir os gastos com pessoal.
Chegou a hora da sociedade se unir para melhorar a máquina pública. É com o dinheiro do ICMS que políticas públicas chegam e ajudam cada indivíduo no seu cotidiano.
Mais segurança, melhor saúde, educação, infraestrutura, políticas sociais, etc. Todos são beneficiados quando o Estado está forte e consegue atender bem a sociedade.
O SINSP defende a grande presença de servidores e serviços públicos para proporcionar uma sociedade com bem-estar e oportunidades para todos.
Para isso a alíquota tem que se manter em 20% e o governo combater o desvio de função imediatamente.
Mais informações:
Estudo do DIEESE mostra importância da manutenção da alíquota em 20% do ICMS