ela alega que o pedido não se trata de ajuda de custo, mas de “justa e correta compensação de gastos”. O salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil, sem incluir quaisquer vantagens incorporados à remuneração
Navegando: Jurídico
A vacinação já começou. Foi realizada no domingo e nesta segunda-feira, mas corria o risco de ser suspensa por causa desse recurso do MPF ao STF, que acabou sendo indeferido
Utilizar automóveis oficias é proibido caso a pessoa nãos seja motorista de carreira, que são obrigados a ter experiência na atividade e habilitação categoria “D”. Isso quer dizer que pessoas em cargos diferentes, como de chefia, por exemplo possam usar o carro oficial para qualquer que seja atividade
O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba acionaram a Justiça Federal para que a prefeitura de João Pessoa pare de vacinar grupos não inseridos no Programa Nacional de Imunização, como é o caso dos profissionais da educação
Para a Diretoria do TCE, se houver o pagamento nesse momento o Estado não conseguirá ser ressarcido das despesas já pagas em 2021, R$ 13 milhões
Para esse momento de execução da sentença dos salários atrasados é necessário que todos os servidores, seja da ativa, aposentado ou pensionista, que receberam os salários atrasados desde 2016, entre em contato com o SINSP com a documentação necessária
A SEAD publicou uma nota no dia 15 de março afirmando que os valores descontados seriam devolvidos aos servidores até o fim de março, o que até agora não foi feito. O SINSP exige que os servidores tenham os valores devolvidos imediatamente!
No documento ficou homologado o novo valor da Unidade da Parcela Variável (UPV) em R$ 108,91. Um estudo de impacto da Coordenadoria da Folha de Pagamento, em janeiro de 2021, estimou que o impacto financeiro poderia ser equivalente a R$ 38 milhões em três anos
De acordo com a emissora britânica, basta enviar uma mensagem para Dickson, para confirmar a consulta online para a covid-19, por meio do número de celular que ele mesmo divulga em seus vídeos
Enquanto a vacinação em massa não avança, o número de mortes continua a subir. A quantidade de óbitos registrados pela doença em 2021 já superou o total de todo o ano passado