Navegando: Jurídico

É importante ficar por dentro da nova legislação, que modifica regras de circulação, estabelece novos prazos e endurece a pena contra quem matar ou ferir estando ao volante sob efeito de álcool ou drogas

Funcionários de Currais Novos, Doutor Severiano, Natal e Pau dos Ferros receberam seus alvarás de maneira remota através do SINSP! No total foram 11 pessoas que tiveram seus direitos conquistados através da assessoria jurídica do SINSP

Outros Estados já obtiveram decisões contra a volta das aulas presenciais. A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar contra o retorno dos alunos às escolas, e as aulas seguem remotas no Estado. Ação semelhante também foi concedida em São Paulo

Numa clara tentativa de criminalizar o exercício sindical, a presidenta do SINSP foi intimada pela Polícia Civil do RN, um dos órgãos da segurança do Estado. O que se caracterizou como um ataque não só a instituição sindical, mas a todos os servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte, pois fere o artigo 8° da Constituição Federal

O atendimento jurídico do SINSP seguirá acontecendo através de teleatendimento. Os servidores que necessitarem do trabalho podem entrar em contato com o SINSP através do número 98840-1607 ou pelo e-mail sinsprn@gmail.com