A presidenta do SINSP RN, Janeayre Souto, continua sendo alvo de perseguições por parte de petistas que ocupam cargos comissionados no governo e que querem expulsar a…
Navegando: Jurídico
O Partido Novo propõe, por emendas, o confisco salarial de até 50% aos trabalhadores públicos. O partido quer suspender a garantia da irredutibilidade salarial dos trabalhadores…
O Governo do RN estuda uma forma de cortar as gratificações e salários dos servidores estaduais como os de periculosidade, insalubridade, auxílio transporte e adicional noturno, além…
O SINSP/RN confirma a Gratificação de Mérito Educacional (GME) para o mês de abril, como é esperado pelos servidores da Secretaria Estadual de Educação e Cultura…
Um trabalhador brasileiro que exerça atividade considerada insalubre tem direito a um adicional em sua remuneração. O presidente do #SINDERN, Enfermeiro Luciano protocola ofício ao secretário…
O Decreto Estadual nº 29.512, de 13 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 29.548, de 22 de março de 2020, prevê que só terá…
Depois de muita mobilização, o Plenário do Senado finalmente aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixo renda, que será concedido durante a…
O Governo do RN já deveria ter começado a construção de um Hospital de Campanha no estado. Não se pode esperar que os casos de Coronavírus avancem,…
Sem surpresas, o sistema tributário brasileiro continua privilegiando a população mais rica do país, como os bancos, que embora tenham lucros bilionários seguem sem qualquer taxação. Juntos, os…
A Organização das Nações Unidas (ONU) infere que o Brasil é, hoje, o segundo país com a maior concentração de renda do mundo. A fim de…