Exigimos providências para resguardar o Estado de Direito Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de…
Navegando: Jurídico
A tentativa do presidente Jair Bolsonaro em convocar manifestação contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) foi posta em cheque pela Conferência Nacional dos Bispos do…
Os deputados estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, Isolda Dantas e Francisco do PT, não querem participar da Comissão especial da Previdência na Assembleia Legislativa e…
A governadora Fátima Bezerra é a única chefe do executivo estadual que não quer cumprir o piso salarial dos professores. O reajuste do piso deve ser…
O deputado estadual Francisco do PT solicitou um prazo de 48h pra estudar a matéria da reforma da Previdência do Governo do RN, mas desistiu do…
A governadora Fátima Bezerra não tem desculpa para não cumprir o pagamento do piso salarial dos professores de 12,84%. Em 23 de dezembro, uma Portaria publicada…
A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) vai participar no próximo sábado, dia 29, de entrevista nas…
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação negou conceder o pedido de vistas do projeto de emenda que trata sobre a reforma da Previdência ao deputado…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte finalmente votou na manhã desta quarta-feira, dia 19, favorável à matéria sobre o salário-base, vencimento básico e subsídio mensal.…
O Deputado Estadual Raimundo Fernandes vai votar para que os servidores aposentados e pensionistas sejam taxados na reforma da Previdência estadual. A afirmação foi feita nesta terça-feira,…