De acordo com os representantes do governo, enquanto não houver a aprovação da manutenção do ICMS em 20% não haverá nenhum avanço
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O deputado luta pela implementação do direito junto aos servidores
O prazo para publicação é para a semana do dia 20 de novembro
Contudo, o SINSP cobra do governo uma ação mais contundente para com os servidores com menores salários do Estado
A publicação é obrigatória para celebração de convênios e termos de cooperação com o MEC
São esses dados que servem como base para o repasse aos estados de recursos do governo federal, inclusive o FUNDEB
A contribuição negocial foi defendida como modelo mais adequado para o custeio das entidades
Bom desemprenho da economia brasileira nos dois primeiros trimestres levou a todo-poderosa entidade a rever suas previsões
Redução da jornada para 40 horas semanais vai virar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho
No RN, não há psicólogos nem uma equipe multiprofissional atuando na rede de ensino