O deputado Gustavo Carvalho se pronunciou hoje na Assembleia Legislativa sobre a mensagem anual da governadora, lida ontem por Fátima Bezerra. O deputado criticou a fala da governadora em relação a gestão na crise sanitária instalada com a covid-19. Segundo Gustavo Carvalho, Fátima afirmou que gastou R$ 520 milhões apenas com a saúde durante a pandemia, mas não disse que a origem do dinheiro foram recursos federais.
Governo recebeu R$ 751 milhões do governo federal
Na verdade, o RN recebeu mais que R$ 520 milhões. O governo federal destinou, em média, R$ 150 milhões mensais ao RN em quatro parcelas. No total, o Estado recebeu R$ 751.100.653,08.
Esse dinheiro veio após a sanção da Lei Federal n° 173/2020 que aconteceu em março e tinha o objetivo de ajudar as despesas dos Estados em meio a pandemia do novo coronavírus.
A Lei 173 teve seus recursos destinados aos Estados para dois propósitos diferentes: Parte para o pagamento exclusivo de funcionários da saúde e a grande maioria para livre uso do Estado.
O RN recebeu R$ 145 milhões para pagar os funcionários da saúde, e R$ 605 milhões para usar como bem entendesse.
Governo poderia ter pago atrasados com R$ 231 milhões não usados na pandemia
Se o governo gastou R$ 520 milhões dos R$ 751 milhões recebidos, isso quer dizer que R$ 231 milhões chegaram ao governo, mas não foram utilizados para o combate do coronavírus. Caso o governo tivesse priorizado a quitação de sua dívida com os servidores públicos, e tivesse pago os salários atrasados utilizando recursos provenientes da Lei federal, teria conseguido pagar uma boa parcela da dívida com seus funcionários. O Estado ainda deve aos servidores parte do 13° de 2018 e dezembro de 2018.
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