A arrecadação do Rio Grande do Norte registrou crescimento significativo nos primeiros cinco meses de 2025, com um aumento total de 6,77% em comparação ao mesmo período de 2024. Os dados foram compilados pelo Dieese RN.
O desempenho foi impulsionado principalmente pelas receitas próprias, que subiram 34% (R$ 594,9 milhões a mais), e pelo ICMS, que acumulou alta de 9,99% (R$ 200,31 milhões). Os números, ajustados pela inflação, mostram um crescimento real de 1,66%, refletindo uma recuperação fiscal neste ano.
Desempenho por Categoria
-
Receitas Próprias: O maior destaque do período, com um salto nominal de 34% (R$ 4,06 bilhões) e crescimento real de 27,72%, indicando eficiência na cobrança de tributos estaduais.
-
ICMS: Aumentou 9,99% (R$ 2,2 bilhões), com ganho real de 4,64% após desconto da inflação (IPCA entre 4,56% e 5,06%). Os meses de fevereiro, abril e maio puxaram o resultado positivo.
-
Transferências Constitucionais: Cresceram 14,36% (R$ 4,19 bilhões), com alta real de 8,85%, reforçando o caixa do estado.
-
Receitas de Capital: Sofreram queda drástica de 82,36% (R$ 91,9 milhões), refletindo redução em investimentos ou repasses federais pontuais.
O crescimento acima da inflação nas receitas próprias e no ICMS sugere melhora na atividade econômica do estado. Os números positivos reforçam a tendência de fortalecimento das contas do RN em 2025.
Governo tem dinheiro, mas não há política para os mais humildes
Os dados evidenciam a falta de política do governo para que os servidores mais humildes tenham seus direitos preservados.
O SINSP luta para que o governo cumpra a Lei e regulamente o PIQ, previsto no PCCR nº 432.
O incentivo à qualificação do PCCR 432/2010 foi prometido pelo governo do Estado e aprovado pelo Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP) para que tivesse início a partir de janeiro de 2024.
Os termos de um acordo chegaram a ser assinados entre o governo e o SINSP, após mediação do líder do governo na ALRN, deputado Francisco do PT.
Mesmo assim o governo descumpriu o que foi acordado e penalizou os servidores mais humildes.
O SINSP continuará lutando para que o PIQ entre no contracheque dos servidores e terá uma reunião no próximo dia 17/06 com o secretário de Administração para discutir o tema.
Veja mais informações:
Arrecadação de ICMS aumentou R$ 133 milhões apenas em abril
SINSP se reúne com líder do governo na ALRN e cobra publicação do PIQ