A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB participou, nesta segunda –feira (06/11) da oportuna audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, que debateu custeio e organização das entidades sindicais. O Diretor de Relações Institucionais, João Paulo Ribeiro “JP” representou a entidade e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB nas discussões.
Coordenada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência híbrida (presencial e on-line) reuniu magistrados, lideranças sindicais e políticas que contribuíram com propostas e sugestões sobre fontes de custeio e a organização das entidades sindicais como parte do ciclo de debates sobre a “SUG 12, de 2018, que Institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal”. A contribuição negocial foi defendida como modelo mais adequado para o custeio das entidades e a auto-regulação dos sindicatos como o melhor meio de organização.
"Alguém consegue nos explicar o motivo pelo qual as entidades patronais do setor privado seguem com suas fontes de financiamento reforçadas e somente as organizações sindicais dos trabalhadores tiveram suas fontes de custeio autoritariamente retiradas? Recomendo que o relatório do Estatuto do Trabalhador apresente esse pertinente questionamento. É sempre importante recordar que algumas dessas organizações do setor privado financiaram o golpe que, graças à resistência das entidades sindicais da classe trabalhadora, restou derrotado. Peço o apoio desta Casa Legislativa ao Marco Regulatório das Relações de Trabalho no Setor Público (MRSP), instrumento coletivo construído por 8 Centrais Sindicais e coordenado pela CSPB, que visa superar muitos desafios que ainda emperram e dificultam a ação sindical das categorias do serviço público”, reforçou do Diretor de Relações Institucionais da CSPB, João Paulo Ribeiro “JP”.
Assista a integra da audiência:
Participaram das discussões:
João Moisés de Morais
Presidente da Força Sindical /DF
João Paulo Ribeiro “JP”
Diretor da CSPB e dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
Moacyr Roberto Tesch Auersvald
Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores – NCST
José Gozze
Presidente da Pública Central do Servidor
Valdete Souto Severo
Juíza do TRT-4 Rio Grande do Sul
Heloisa Siqueira de Jesus
Procuradora do Trabalho – representante o Ministério Público do Trabalho
Antônio Cordeiro
Representante da Intersindical
Francisco Canindé Pegado
Representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT
Valeir Ertle
Representante da Central Única dos Trabalhadores- CUT
Paulo Oliveira
Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Secom/CSPB