O sistema de previdência social em todos os países onde foi criado veio como resposta à reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras. Foi a primeira política social regulamentada por ser também objeto de pressão da classe trabalhadora que já entendia que previdência é sinônimo de sobrevivência. Vivenciamos desde a década de 1990 no Brasil um desmonte da previdência pública que atingiu sucessivamente os trabalhadores das empresas privadas e os trabalhadores do serviço público. Em 2020 o governo do estado do Rio Grande do Norte apresenta uma proposta de “Reforma” da Previdência que combina pontos como: aumento da idade e tempo de contribuição das aposentadorias; diminuição do valor das aposentadorias; redução de 50% no valor das pensões; aumento da alíquota de contribuição para os trabalhadores da ativa e os aposentados. O conjunto dessas medidas implica em precarização das condições de vida e de trabalho dos servidores públicos. Ademais, o aumento da alíquota que vai de 12% até 18,5% significa de imediato rebaixamento dos salários e aposentadorias. Vale ressaltar que os aposentados já contribuíram durante toda sua vida laboral e agora terão de voltar a contribuir para a previdência. É injusto, cruel e inaceitável. A quase totalidade dos trabalhadores do estado do RN estão a 9 ou 10 anos sem reposição da inflação e ainda se encontram com salários atrasados.
Assim como no início e em toda história do capitalismo não existe vitória dos trabalhadores sem luta, não existe direitos sem luta. Agora vamos fortalecer nossa unidade pra não perder o mínimo que ainda temos.
Vamos juntos, firmes e com coragem resistir e lutar!
Rivânia Moura
Profa Doutora do Depto. Serviço Social da UERN e especialista em Previdência Pública