A governadora Fátima Bezerra chegou ao décimo mês de gestão sem cumprir a promessa feita no início do ano sobre o pagamento dos salários atrasados. A chefe do executivo estadual havia informado que os atrasados seriam pagos com os recursos extras obtidos pelo estado, o que ainda não aconteceu. Até agora, o governo informou que a pretensão é usar o recurso obtidos pelo governo com a venda da folha para o pagamento do 13º de 2019.
Enquanto isso, não há qualquer previsão ou organização sobre um calendário de pagamento dos atrasados e os servidores seguem com dívidas.
Sobre a cessão onerosa, o RN deve receber cerca de R$ 460 milhões. No entanto, existe a possibilidade de apenas parte desse dinheiro entrar no caixa do estado ainda esse ano. O restante, por sua vez, entraria apenas em junho de 2020. A informação foi dada pelo secretário do Estado do Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire,
Já o PEF, que pode garantir cerca de R$ 280 milhões, ainda está no congresso nacional.
Entenda o retrospecto das promessas:
Em janeiro, o discurso da governadora Fátima Bezerra era de que a antecipação dos royalties do petróleo dos próximos 04 anos (2019, 2020, 2021 e 2022), uma arrecadação de R$ 500 milhões, seria usada para pagar pensionistas e aposentados e para atualizar os salários em aberto.
A governadora do Estado também acredita na receita extra proveniente da cessão onerosa do pré-sal. De acordo com a previsão estadual, a cota será de R$ 400 milhões e contribuirá para os pagamentos.
Em outro plano para quitação de dívidas, o governo diz esperar obter recursos financeiros do Governo Federal através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). A expectativa é de que o governo potiguar consiga R$ 1,1 bilhão em ajuda financeira.
Em diversas entrevistas, a governadora Fátima Bezerra garantiu o pagamento dos atrasados até dezembro. Agora, os servidores públicos esperam ações concretas, como a elaboração de um calendário com prazos para quitação dessas dívidas.
O executivo, que assumiu o compromisso de pagar as folhas atrasadas, já está no décimo mês de gestão sem dar resposta aos trabalhadores e trabalhadoras. É preciso que os servidores públicos e toda a sociedade se mobilize para cobrar do Estado o direito a receber com urgência as três folhas de salário ainda em atraso. O servidor público não aguenta mais só promessas.
Folhas em atraso
A governadora Fátima Bezerra quitou a dívida do 13º salário de 2017. Agora, restam parte dos salários de novembro de 2018, além das folhas de dezembro e 13º.