RESUMO
• Governo recua e mantém alíquota previdenciária em 11% para os ativos
• Isenção previdenciária vai subir para R$ 3.500,00
• Antes, a isenção prevista atingia apenas quem recebia abaixo de R$ 2.500,00
• Governo enviou secretários à ALRN e está articulando as mudanças com o líder do governo
• SINSP segue contrário a reforma da previdência
O governo do Estado foi pressionado e obrigado a recuar com a alíquota dos ativos para 11% para servidores que ganham até R$ 3.500,00. Esse será o mesmo valor do teto da isenção previdenciária. Anteriormente, o governo havia proposto que apenas os servidores que recebem até R$ 2.500,00 ficassem isentos do pagamento previdenciário. A mudança de postura do governo veio após a massiva pressão dos servidores públicos através da redes sociais. Nesta terça-feira (22), representantes do Fórum dos Servidores entraram na Assembleia Legislativa do RN para dialogar com os deputados e assistir a sessão plenária.
Após conversas com os deputados Sandro Pimentel, Getúlio Rêgo, Nelter Queiroz, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Coronel Azevedo, os servidores foram informados que o governo foi obrigado a recuar nas propostas da alíquota que havia anunciado anteriormente.
Apesar do recuo, o SINSP segue contrário a reforma da previdência. O sindicato e o Fórum dos Servidores não aceitam o aumento no tempo de serviço nem o pagamento de alíquotas previdenciárias pelos aposentados, que já pagaram ao IPERN por mais de 30 anos.
Durante a manhã de hoje, os secretários de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, estiveram na ALRN para articular a proposta do governo com o líder do governo na Casa, deputado George Soares, e demais deputados.
A presidenta do SINSP, Janeayre Souto, prometeu estar diariamente na ALRN enquanto a PEC estiver em discussão: “Estamos vigilantes, muito atentos e dialogando com os deputados. Isso porque não aceitamos a forma traiçoeira, na surdina, que o líder do governo, deputado George Soares, junto ao governo e o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, estão tentando votar essa reforma. Estaremos aqui todos os dias e só iremos nos ausentar da Assembleia quando finalizar esse processo da PEC da Morte!", exclamou Janeayre Souto.
A diminuição da alíquota é apenas um recuo do governo, mas ainda não é o suficiente. É necessário uma menor contribuição dos servidores mais humildes. Queremos alíquotas a partir de 7,5% e vamos seguir lutando e marcando presença na Assembleia Legislativa.