Em cinco dos sete meses da gestão da governadora Fátima Bezerra, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços teve um valor superior em relação ao ano passado. Mesmo com os números, o Governo do Rio Grande do Norte ainda não reabriu os postos de fiscalização, que axuliam a combater o transporte de mercadorias não declaradas ou com outras irregularidades, que poderiam ajudar no aumento da arrecadação.
Em janeiro de 2018, o valor foi de R$ 491.580.775,20 que representa R$ 38.345.164,90 a mais que esse ano, quando R$ 529.925.940,10 foram obtidos. Já em janeiro de 2019, o valor foi de R$ 470.175.717,76, que equivale quase R$ 45.647.089,95 a mais de que em 2018, quando R$ 424.528.687,81 foram obtidos. Em março de 2019, por sua vez, foram obtidos R$ 454.366.767,43, cerca de R$ 541 mil a mais de que em 2018, que teve R$ 453.825.748,44.
Já em abril, primeiro mês de diferença negativa, a gestão passada conseguiu obter R$ 512.980.790,38. O valor é R$ 47.332.649,55 a mais de que conseguiu a gestão Fátima, com R$ 465.648.140,83. Também foi em abril, que o governo criou a Nota Potiguar, uma espécie de sistema que premia os consumidores que exigem o cupom fiscal.
Nos meses de maio e junho, os valores obtidos também foram superiores ao meses do ano anterior. Em maio de 2019, foi de R$ 440.976.855,72, enquanto a diferença representa R$ 8.259.895,93 para 2018, que obteve R$ 432.716.959,79. Já em junho de 2019 o valor chegou em R$ 471.408.337,74, enquanto o mesmo mês em 2018 foi R$ 416.636.203,58. A diferença é de R$ 54.772.134,16.
Em julho, a diferença voltou a ser negativa. Em 2019, o governo obteve R$ 469.805.274,04, enquanto em 2018 o valor foi R$ 471.652.106,59. A diferença é de R$ 1.846.832.55.
O aumento nos sete primeiros meses de 2019, em relação ao ano passado, é de R$ 98.385.761,83. Embora o Governo do Rio Grande do Norte esteja fazendo operações de blitz e tenha criado a Nota Potiguar, a reabertura dos postos, fechados ainda em 2012, ajudaria mais no combate à sonegação fiscal. Além de combater irregularidades, isso aumentaria a receita do estado.
Números:
ICMS 2019:
Janeiro: R$ 529.925.940,10
Fevereiro: R$ 470.175.717,76
Março: R$ 454.366.767,43
Abril: R$ 465.648.140,83
Maio: R$ 440.976.855,72
Junho: R$ 471.408.337,74
Julho: R$ 469.805.274,04
ICMS 2018:
Janeiro: R$ 491.580.775,20
Fevereiro: R$ 424.528.687,81
Março: R$ R$ 453.825.748,44
Abril: R$ 512.980.790,38
Maio: R$ 432.716.959,79
Junho: R$ 416.636.203,58
Julho: R$ 471.652.106,59
Diferença:
Janeiro: R$ 38.345.164,90
Fevereiro: R$ 45.647.029,95
Março: R$ 541.018,99
Abril: -R$ 47.332.649,55
Maio: R$ 8.259.895,93
Junho: R$ 54.772.134,16
Julho: -R$ 1.846.832,55
Fonte dos dados: Portal da Transparência