O Estado do RN arrecadou R$ 93,9 milhões a mais de ICMS quando comparamos os meses de agosto de 2020 e 2021. O valor neste ano foi de R$ 581.450.185,26, são R$ 93.920.414,74 a mais que os R$ 487.529.770,52 do ano passado.
A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, pagar os salários atrasados dos servidores que tem dívida há dois anos e meio, como também aumentar o salário dos funcionários mais carentes há quase 12 anos sem nenhum reajuste!
Números de FPE em agosto de 2021
O Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi maior em agosto de 2021 do que o valor recebido no ano de 2020. A diferença positiva foi ainda maior que a do ICMS: R$ 162.075.353,97 quando comparamos o mesmo período de 2021 e 2020.
Números da Dívida Ativa em agosto de 2021
A Dívida Ativa seguiu o mesmo rumo do ICMS e FPE e subiu em agosto de 2021 quando comparado com o mesmo mês em 2020, ampliando ainda mais os recursos nos cofres do Estado. Foram R$ 5.997.370.47 no oitavo mês de 2021, enquanto foi arrecadado apenas R$ 1.198.652,87 em agosto de 2020. São R$ 4,7 milhões a mais.
Abertura de postos fiscais para ampliar arrecadação
Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.
Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.
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