Desde que a professora Fátima Bezerra se tornou governadora, a rede estadual de ensino perdeu mais de 11 mil alunos no ensino fundamental para municípios. Isso sem contar os estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Caso incluso, o número saltaria para 14 mil.
Se for contabilizado alunos do ensino médio, são 16 mil matrículas a menos em comparação ao início do governo.
Os dados são do Censo Escolar, do INEP/Ministério da Educação, e tem como base os anos de 2019 a 2023.
Veja os dados do ensino fundamental:
O estado está perdendo esses alunos para os municípios potiguares. E perder aluno significa perder verba do Fundeb. E isso sem nenhuma diretriz clara de como está sendo desenvolvida essa municipalização.
Importante ressaltar que a Constituição Federal determina que é dever do Estado, assim como municípios, ofertar o ensino fundamental. Então, não é opcional para os governadores ter escolas de ensino fundamental.
O art. 211 da Constituição Federal determina as competências dos Estados e Distrito Federal, para ficar claro para os que acreditaram na lorota de que o ensino fundamental não deve ser ofertado pelo Estado.
A municipalização ocorre em outros estados sob regras claras à sociedade. Aqui não há nenhuma norma evidente em vigor que seja utilizada como diretriz para o Estado abrir mão de alunos de ensino fundamental no RN.
Nos demais estados há critérios claros e debate sobre a temática, por aqui ninguém sabe como o Estado perde tantos alunos para os municípios.
Com menos alunos, as escolas estaduais fecham, desde 2019 são 18 a menos, com isso existem menos vagas para professores também.
Fica a dúvida de onde esses professores serão colocados já que há menos alunos e menos escolas? Em desvio de função ilegal como vem fazendo o governo da professora Fátima Bezerra?
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