O Governo do Rio Grande do Norte ainda acumula dívida com os servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas de duas folhas salariais, referentes ao mês de dezembro e 13º de 2018. No início da gestão, a governadora Fátima Bezerra prometeu esforços na busca de recursos extras para pagar a dívida, no entanto, mais de um ano depois, não há sequer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados e os trabalhadores seguem acumulando dívidas.
No cenário de pandemia do coronavírus, o deputado estadual Coronel Azevedo propôs a suspensão de cobrança por parte de instituições financeiras dos empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos aposentados e pensionistas enquanto durar o estado de calamidade decorrente da COVID-19. No Acre, a Assembleia Legislativa do estado aprovou uma PL parecida, contemplando TODOS os servidores. Nesse sentido, o SINSP espera do Governo do RN esforços para que um projeto suspendendo essa cobrança para todos seja encorajado e aplicado no estado, tendo em vista os diversos trabalhadores impactados com a atual conjuntura.
Além disso, o SINSP insiste em um posicionamento do Governo do RN sobre o calendário de pagamento dos atrasados, uma vez que a dívida não é da gestão passada e sim do Estado. É, ainda, a cobrança de um direito do servidor, que contribuiu para a máquina pública estadual e deve, por direito, receber o salário que lhe é atribuído e cuja ausência causa o acúmulo de dívidas até hoje.
Dívida:
Dezembro 2018:
Quantidade e Valor
Ativos: 30.440
valor: R$ 107.468. 301,36
Inativos: 42.620
valor: R$ 165.976.002,07
Pensionistas: 10.862
valor: R$ 38.870.073,67
Total: R$ 312.314.377,10
Dezembro 2018 – 13º
Quantidade e Valor
Ativos: 28.472
valor: R$ 105.916.306,67
Inativos: 42.463
valor: R$ 176.557.857,34
Pensionistas: 10.797
valor: R$ 41.632.154,58
Total: R$ 324.106.318,59