O governo do RN tem 7.058 terceirizados trabalhando por todo o Estado. A terceirização do serviço público representou um gasto de R$ 252.227.395,50 em 2019. Esse valor é equivalente a uma média mensal de R$ 21 milhões. Essas informações foram solicitadas pelo SINSP através da Lei de Acesso à Informação, e entregue ao sindicato pela Controladoria Geral do estado.
Vale lembrar que esses dados são relativos apenas a mão de obra terceirizada de maneira formal, com as empresas que vencem licitações do Estado. Nesses números não entram os cargos comissionados, estagiários ou bolsistas. Além disso, quatro empresas públicas não entraram no levantamento: Agência de Fomento do RN (AGN), CAERN, Potigás e Empresa de Ativos do RN (EMGERN). Também ficaram de fora dados relativos as cooperativas, dentre as quais se destacam as especializadas em serviços médicos.
Órgãos mais terceirizados
A secretaria que mais gasta com terceirizados é a Educação, com 3.768 pessoas. Esse quantitativo representa um valor anual de R$ 114 milhões. Em seguida vem a secretaria de Saúde que contratou 1.990 terceirizados. Dentre os órgãos com maior número de mão de obra terceirizada estão: UERN, Detran, IDEMA, PGE, Emprotur e SEAD.
Funções mais terceirizadas
As funções mais terceirizadas pelo governo são: ASG (1.891 pessoas), merendeiro (1.427), e porteiro (796). Outras funções muito terceirizadas pelo Estado são: auxiliar de higienização hospitalar, copeira, motorista, recepcionista, maqueiro e condutor de ambulância.
Cargos terceirizados mais caros para o governo
O governo paga R$ 150 mil por mês para ter 15 nutricionistas na secretaria de Educação, uma média de R$ 10.020,17 por cada profissional. Um analista de TI da EMPROTUR custa R$ 9.618,64. Já um bibliotecário terceirizado da JUCERN custa R$ 6.351,39. Já na secretaria de Saúde, 100 condutores de ambulância custam R$ 707 mil todos os meses aos cofres públicos do RN. A média é de R$ 7.073,55 por cada um dos terceirizados. Todos essas funções poderiam ser exercidas por profissionais de carreira no Estado, com valores bem inferiores aos praticados com a terceirização.
Terceirizados não contribuem para a previdência
Se o governo realizar concursos públicos e trocar os 7 mil terceirizados por servidores de carreira, economizaria milhões todos os meses. Isso porque além do governo ter de arcar com os contratos das empresas, que são mais caros que os salários dos servidores, essas mesmas 7 mil pessoas não contribuem para a previdência estadual.
Se essas vagas fossem destinadas em concursos públicos, o IPERN poderia arrecadar quantias milionárias. A terceirização prejudica o serviço público, agrava a situação da previdência estadual e nada contribui para a manutenção dos servidores de carreira.
Saiba mais:
Contratos com vigilantes terceirizados variam entre R$ 4.630,27 e R$ 11.196,06
Governo gasta R$ 150 mil por mês com 15 nutricionistas terceirizadas
Estado gasta 700 mil por mês com condutores de ambulância terceirizados