Uma breve visita às secretarias do Estado comprovam as reclamações dos servidores públicos: bolsistas estão ocupando vagas que deveriam ser destinadas a funcionários efetivos. Além deles, o governo também investe na contratação de estagiários, cargos comissionados e terceirizados, deixando de lado o trabalho dos servidores da casa.
Os salários de bolsistas costumam ser bem mais altos que pagos aos servidores do Estado e muitas vezes também maiores que os pagamentos praticados no mercado privado. No caso, nos atuais editais abertos, o salário de um bolsista-coordenador pode chegar a R$ 4 mil. A bolsa mais baixa é no valor de R$ 2.500,00.
“Gente, isso é um absurdo! Um servidor com curso superior, e tantos outros cursos pagos pelo governo do Estado ganhar um salário mínimo, enquanto um bolsista (sem comprometimento nenhum) ganha R$ 2.500,00”, criticou uma servidora.
O SINSP conversou com o diretor-geral da Escola de Governo, João Emanuel Evangelista, e ele tentou explicar a diferença entre um servidor e bolsista, mas não comentou sobre a abrupta diferença salarial.
“Bolsista é selecionado através de edital para desenvolver pesquisas na área de pesquisa e inovação na área de um projeto institucional. Exemplo na SEAD: lá temos dois projetos institucionais de modernização e inovação na gestão. Há grandes objetivos a serem alcançados e através do trabalho dos projetos individuais dos bolsistas vai havendo um alinhamento entre o projeto do bolsista e a realização daquelas atividades.
Por fim, o diretor da Escola de Governo pontuou “Em geral, ele vai trabalhar ao lado dos servidores da unidade, mas ele não substitui o servidor. Ele é esse olhar externo que ajuda a resolver os problemas que são enfrentados no dia-a-dia pelos servidores. Ele não é um servidor, ele é pesquisador”.
Governo tem obrigação de realizar concursos
Todos sabem que para assegurar a continuidade de ações administrativas e garantir a eficiência do serviço público no RN, o Estado deve planejar e fazer concursos imediatamente, e não para executar as atividades diárias dos cargos de natureza administrativa ou profissionalizantes, utilizar deliberadamente pessoas comissionadas, terceirizadas, bolsistas ou estagiários.
Números comprovam necessidade de concurso público
Entre 2010 e 2015 foram 3.504 servidores que adquiriram o direito a aposentadoria no RN.
Entre 2016 e 2020 esse número subiu para 7.153 com o direito de se aposentar no Estado.
Somando a esses dados estão, em média, 500 servidores usufruem de direitos de licença prêmio, tratamento de saúde ou acompanhamento de cônjuge.
O SINSP exige que o governo do RN priorize a realização de concurso em detrimento à contratação de mais terceirizados, como forma de melhorar o serviço público e também aumentar a arrecadação, uma vez que colocaria mais trabalhadores no sistema previdenciário.