Os primeiros 100 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a serem completados nesta segunda-feira (10), foram especialmente marcados pela retomada de programas sociais que se destacaram nas gestões anteriores do PT. Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, entre outros, vieram já no início do atual mandato presidencial.
A recomposição ministerial chamou a atenção para os temas sociais. Foi devolvido à Cultura, por exemplo, o status de Ministério, assim como foi criada a pasta dos Povos Indígenas, sob comando da liderança entre os povos originários Sonia Guajajara.
Logo no primeiro mês de governo, Lula criou o Conselho de Participação Social. Trata-se de um símbolo para que todos os ministérios reativem a escuta da sociedade na elaboração de políticas públicas. Mais do que isso, o Conselho busca “igualdade de condições em demandas” multissetoriais, conforme disse o presidente, no evento que abriu oficialmente os trabalhos da instância.
O grupo deve realizar reuniões trimestrais. Estão representadas ali 68 entidades da sociedade civil organizada. “A causa que nos fez chegar aqui ainda está engatinhando. Nós derrotamos um presidente, mas ainda não derrotamos o fascismo que foi impregnado na cabeça de milhões de brasileiros”, completou Lula.
Preservação, uma questão social
O reforço das políticas ambientais trouxe a retomada do Fundo da Amazônia como resultado mais rápido e evidente. Desmontado por Bolsonaro, trata-se de um programa de parcerias internacionais para monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento daquele bioma. Sua supervisão está a cargo do agora nomeado ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sob comando de Marina Silva.
Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família
Lula, em primeiro lugar, determinou à sua equipe de ministros que busquem mais alternativas para avanços. Em contrapartida, pediu atenção na divulgação dos programas sociais em andamento. O presidente, por exemplo, entregou as primeiras unidades do novo Minha Casa Minha Vida em fevereiro. O programa voltou a priorizar a chamada Faixa 1, destinada aos mais pobres, que havia sido extinta por Bolsonaro. Em três meses, foram entregues 5.021 unidades habitacionais. O cronograma prevê mais 7,1 mil até o fim de maio e outras 30 mil, ao longo de 2023.
Por sua vez, a retomada do Bolsa Família, maior programa social do país, envolveu negociações intensas do governo de transição com o Congresso desde a vitória nas urnas em novembro do ano passado. O resultado foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garantiu benefício mínimo de R$ 600 por família, além de um adicional de R$ 150 por criança, entre outros direitos.
Desde os primeiros dias, o governo também trabalha para corrigir abusos e irregularidades cometidas pelo governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, o cadastro para o recebimento do auxílio foi adulterado de várias formas na gestão anterior. A suspeita é de tentativa de compra de votos.
100 dias de foco na ciência
Sem a PEC da Transição o governo estaria engessado, e não apenas em relação ao Bolsa Família. Isso em razão das reduzidas previsões orçamentárias herdadas do bolsonarismo para setores essenciais, como educação, ciência e saúde, cultura e outras.
Porém, com a aprovação da matéria, um dos pontos centrais do arranque do novo governo é a retomada da valorização da ciência e do combate ao negacionismo científico. Além de adotar uma postura de respeito aos pesquisadores, medidas importantes de incentivo ao setor vêm sendo tomadas.
Entre elas, destaque para o reajuste e a expansão das bolsas de ensino e pesquisa, que sofriam com mais de dez anos de defasagem. “Queremos ser exportadores de conhecimento, alta tecnologia, ciência. Para isso temos que investir em educação e pesquisa”, disse Lula em fevereiro.
As correções implementadas vão de 25% a 200%, dependendo do programa. Elas contemplam toda a rede de bolsas, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Foram abertas 57 mil novas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e mais 10 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) apenas em 2023.
100 dias: Voz à Educação
No início de março, Lula anunciou o reajuste no valor da merenda escolar, após seis anos de congelamento. Desde o governo Dilma Rousseff (2011-2016), nem o governo golpista de Michel Temer (MDB), nem o de extrema direita de Jair Bolsonaro sequer haviam reposto a inflação para estabelecer o valor de custeio da alimentação das crianças da rede pública de educação.
O repasse da verba para estados e município foi reajustado em até 39%. Além disso, retomando outra política pública abandonada no governo anterior, 30% dos recursos aplicados na merenda escolar, devem ser destinados à aquisição de alimentos saudáveis, produzidos pela agricultura familiar e sem agrotóxicos.
Outro ponto a destacar em relação à Educação nestes 100 dias é a suspensão da implementação do chamado Novo Ensino Médio. Considerada ruim por entidades do setor, incluindo as de estudantes, a “reforma”, iniciada por Temer foi imposta sem qualquer discussão com a sociedade, via medida provisória.
Entre as principais críticas do Novo Ensino Médio está o aumento obrigatório da carga horária, de quatro para sete horas de aulas diárias. Isso torna impossível que jovens mais pobres pudessem trabalhar e faz com que apenas os mais ricos continuem frequentando a escola. O resultado óbvio é o aumento da evasão escolar. A grade curricular é outro forte alvo das críticas.
Ante expressiva pressão popular pela revogação da reforma do Ensino Médio, o ministro da Educação, Camilo Santana, abriu consulta pública de três meses para ampliar o debate sobre o tema e suspendeu a implementação do programa para ao menos até o fim do período. “O processo de implantação do (Novo Ensino Médio) foi atropelado e há uma reclamação muito forte dos setores (do mercado, interessados na reforma). Vamos manter o diálogo”, destacou o ministro.
Esporte na base
Entre os ministérios recriados por Lula está o dos Esportes, com a a chefia da pasta destinada à ex-jogadora de vôlei Ana Moser. Além de preparar uma ampla política pública de alcance nacional, a ministra já pôde anunciar um incremento importante para o estímulo do esporte olímpico e paralímpico do país. O programa Bolsa Atleta, criado em 2005 no primeiro mandato de Lula, quebrou recorde histórico com o edital de 2023. Além disso, entre outros dispositivos, garante o direito às esportistas de alto nível em gravidez.
“A adequação do Programa Bolsa Atleta é uma ação importantíssima para proteger a atleta mãe, que precisa de suporte e proteção para que seus direitos sejam respeitados a partir da licença no período necessário. Contudo, é também uma política importante para garantir que sua condição esportiva possa ser retomada sem prejuízo”, celebrou a ministra.
100 dias e todos os próximos
O próprio Lula afirmou, na semana passada, que esse primeiro período de 100 dias de seu terceiro mandato por ser definido pela frase “O Brasil Voltou”. Contudo, para além de contabilizar conquistas, passado o período inicial, o governo passa necessariamente a planejar ações futuras.
“Trabalhamos muito para recuperar políticas destruídas pelo governo anterior. Nesta segunda-feira (10), faremos uma avaliação dos 100 primeiros dias e anunciaremos mais ações para o futuro. Com mais investimentos, geração de emprego e desenvolvimento”, disse Lula.
Fonte: CSPB