O Governo do Rio Grande do Norte não tem nenhuma previsão de quando deve quitar a dívida dos salários atrasados dos servidores ativos, inativos e pensionistas do estado. A dívida é de R$ 725.300.891,87 e corresponde aos salários de dezembro e décimo terceiro de 2018, além de parte dos salários de novembro do mesmo ano.
Na semana passada, o Fórum dos Servidores esteve reunido com o governador em exercício do RN, Antenor Roberto, e a equipe de secretários do executivo estadual. Mais uma vez, nenhuma proposta foi feita e nenhuma expectativa sobre os pagamentos foi dada.
Fátima Bezerra iniciou sua gestão prometendo esforços na busca de recursos extras para pagar a dívida. Onze meses depois, o governo segue sem qualquer calendário definido sobre o pagamento dos atrasados e os trabalhadores seguem acumulando dívidas.
Entenda o retrospecto das promessas:
Em janeiro, o discurso da governadora Fátima Bezerra era de que a antecipação dos royalties do petróleo dos próximos 04 anos (2019, 2020, 2021 e 2022), uma arrecadação de R$ 500 milhões, seria usada para pagar pensionistas e aposentados e para atualizar os salários em aberto. Agora, o executivo estadual estuda um empréstimo, usando royalties do petróleo e gás como garantia, de R$ 180 milhões.
A receita extra proveniente da cessão onerosa do pré-sal. De acordo com a previsão estadual, a cota será de R$ 160 milhões e contribuirá para os pagamentos.
Em outro plano para quitação de dívidas, o governo diz esperar obter recursos financeiros do Governo Federal através do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF). A expectativa é de que o governo potiguar consiga R$ 1,1 bilhão em ajuda financeira.
Em diversas entrevistas, a governadora Fátima Bezerra garantiu o pagamento dos atrasados até dezembro. Agora, os servidores públicos esperam ações concretas, como a elaboração de um calendário com prazos para quitação dessas dívidas. É preciso que os servidores públicos e toda a sociedade se mobilize para cobrar do Estado o direito a receber com urgência as três folhas de salário ainda em atraso. O servidor público não aguenta mais só promessas.
Novembro 2018:
Quantidade e Valor
Ativos: 996
valor: R$ 12.859.003,01
Inativos: 6.611
valor: R$ 58.085.626,46
Pensionistas: 1.544
valor: R$ 17.925.566,71
Total: R$ 88.880.196,18
Dezembro 2018:
Quantidade e Valor
Ativos: 30.440
valor: R$ 107.468. 301,36
Inativos: 42.620
valor: R$ 165.976.002,07
Pensionistas: 10.862
valor: R$ 38.870.073,67
Total: R$ 312.314.377,10
Dezembro 2018 – 13º
Quantidade e Valor
Ativos: 28.472
valor: R$ 105.916.306,67
Inativos: 42.463
valor: R$ 176.557.857,34
Pensionistas: 10.797
valor: R$ 41.632.154,58
Total: R$ 324.106.318,59