O Estado arrecadou R$ 500 milhões de ICMS em fevereiro de 2022. Esse valor é R$ 23 milhões a menos que o número arrecadado um ano antes, em fevereiro de 2021: R$ 523 milhões. Apesar disso, a somatória de arrecadação dos dois primeiros meses de 2022 está superior a 2021: R$ 93 milhões a mais que o ano anterior.
Nos últimos anos tem sido tendência a baixa arrecadação nos primeiros meses do ano. Em 2020, por exemplo, comparando a janeiro de 2019, foram R$ 33 milhões a menos de arrecadação.
Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.
Abertura de postos fiscais ampliaria arrecadação
Com a marca negativa em dezembro é bom relembrar que o governo ainda não reabriu nenhum posto fiscal, o que aumentaria e muito a arrecadação do Estado. Eles estão fechados desde 2012. São dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.
Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.
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