Informações do Portal da Transparência do Estado do RN mostram que o governo arrecadou de ICMS o valor de R$ 429.979.583,48 a mais quando comparamos os 12 meses de 2022 e 2021. Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS. Os dados foram levantados no dia 24 de janeiro de 2023.
O valor em 2022 foi de R$ 7 bilhões, enquanto em 2020 foram R$ 6,6 bilhões.
Os meses de fevereiro, outubro, novembro e dezembro apresentaram resultados menores que o mesmo período de 2021. Principalmente pela mudança nas alíquotas de ICMS nos combustíveis ao longo do último ano.
O mês com maior arrecadação em 2021 foi março, com arrecadação de R$ 628 milhões.
A maior diferença entre a comparação dos mesmos meses de 2022 e 2021 foi em janeiro. Nesse mês o Estado arrecadou R$ 116 milhões a mais que o primeiro mês de 2021.
Abertura de postos fiscais ampliaria arrecadação
Com a marca negativa em alguns meses é bom relembrar que o governo ainda não reabriu nenhum posto fiscal, o que aumentaria e muito a arrecadação do Estado. Eles estão fechados desde 2012. São mais de dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.
Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%.
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