O Estado arrecadou R$ 585 milhões de ICMS em novembro de 2022. Esse valor é R$ 63 milhões a menos que o número arrecadado um ano antes, em novembro de 2021: R$ 648 milhões. Apesar disso, a somatória de arrecadação dos 11 primeiros meses de 2022 está superior a 2021: R$ 455 milhões a mais que o ano anterior. A informação foi levantada no dia 15 de dezembro de 2022.
A baixa vem após a redução do ICMS no preço dos combustíveis em todo o país, incluindo o RN. A diminuição aconteceu após Lei Federal de origem do governo Bolsonaro.
Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS.
Abertura de postos fiscais deve ampliar arrecadação
Para ampliar esses números, o Estado deve abrir os postos fiscais nas estradas do Rio Grande do Norte. Eles estão fechados desde 2012. São quase dez anos que o Estado perde a oportunidade de ampliar os recursos positivos, diminuindo e muito a inadimplência.
Um estudo técnico do Sindicato dos Auditores Fiscais mostrou que a inadimplência atual no RN está na faixa dos 12%, enquanto antes, quando todos postos funcionavam, a sonegação era de apenas 5%. Sem os postos, incluindo os de fronteira, a sonegação cai para algo em torno de 7%, 8%
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