A presidenta do SINSP foi ao IPERN cobrar do presidente Nereu Linhares a implementação do reajuste de 10,18% das pensões no Estado do RN. O índice foi calculado pelo INSS e o governo é obrigado a cumprir a porcentagem em 2022. Janeayre ainda cobrou reajustes de 2018, 2019, 2020 e 2021, que somados estão em 15,34% e que o governo não implanta desde 2017.
Em 2018 era para ter sido concedido 2,07% de aumento; 2019: 3,43%; 2020: 4,48%; 2021: 5,45%; e 2022: 10,18%. As percas desde o último reajuste é de 29,65% para os beneficiários.
A última vez que o reajuste foi concedido foi há cinco anos. Para os beneficiários que sofreram com o falecimento do servidor a partir de 2004, o aumento deveria acontecer todos os anos a partir do índice INPC, que mede a inflação e é utilizado pelo INSS para atualizar os valores das pensões por morte.
Entenda melhor:
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Caso a morte tenha acontecido até 31/12/2003, o aumento acontecerá automaticamente na pensão sempre que forem reajustados os salários dos servidores do mesmo órgão (Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público), chama-se pensão com paridade.
O governo deve imediatamente regularizar e atualizar os vencimentos das pensões dos beneficiários pensionistas do Estado! Um absurdo com todos que têm o direito assegurado pela Lei Complementar 308, de 2005. No artigo 57, parágrafo IV afirma que os valores serão corrigidos pelos mesmos índices aplicados aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social.
Pensionista, procure o SINSP
Caso você seja pensionista do Estado e está passando por essa situação, procure o SINSP para que junto a nossa assessoria jurídica consigamos vencer mais essa batalha em busca de justiça. Vamos conseguir juridicamente o reajuste que o governo é obrigado a dar! Nosso contato: 3201.4130 / 98840-1607 ou sinsprn@gmail.com.
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Atenção, pensionista: vamos juntos fazer o governo cumprir a lei e reajustar a sua pensão