Relançado recentemente, o Minha Casa, Minha Vida continua tendo como prioridade que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. Isto é uma forma de oferecer maior segurança a elas.
O programa agora tem como meta contratar 2 milhões de moradias até 2026 e traz de volta a Faixa 1, que promove o financiamento de moradias para famílias de baixa renda e foi extinta pelo governo Bolsonaro.
Agora, por meio da Faixa 1, a Caixa Econômica vai financiar moradias para famílias com renda bruta de até R$ 2.640. Até 50% das unidades financiadas e subsidiadas devem ser destinadas a esse público, que só precisa pagar entre 5% e 15% do valor do imóvel.
O programa é voltado para residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e famílias de áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família.
A divisão de acordo com faixas de renda é assim:
a) Faixa Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e
c) Faixa Urbano 3 – renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:
a) Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e
c) Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
Além de priorizar as mulheres para serem as responsáveis pelo contrato, há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o Minha Casa, Minha Vida:
» Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar.
» Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes
» Famílias em situação de risco e vulnerabilidade
» Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade
» Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais
» Famílias em situação de rua