Nem mesmo a arrecadação muito acima do esperado pelo governo do RN em ICMS, e o valor recebido do Fundo de Participação dos Estados foram suficientes para que a governadora atendesse a solicitação do SINSP e adiantasse 40% do 13° salário de 2021.
Entre janeiro e junho de 2021, em todos os meses os recursos de ICMS e FPE foram superiores ao arrecadado no mesmo período do ano anterior.
Em relação ao ICMS o arrecadado no 1° semestre de 2020 foi de R$ 2,5 bi, enquanto em 2021 o valor foi de R$ 3 bilhões. Uma diferença de R$ 525.266.853,26.
Já do Fundo de Participação dos Estados a diferença foi ainda maior. Em 2020, o Estado recebeu no 1° semestre o total de 2 bi, enquanto em 2021 o número foi bem superior: R$ 2,6 bi.
Quando somamos o valor extra arrecadado pelo governo apenas no primeiro semestre de 2021 com ICMS e FPE chegamos ao incrível número de R$ 1.123.869.862,98. Valores que o Estado pode escolher como utilizar, podendo inclusive adiantar a parcela do 13° salário de todos os servidores públicos, como foi pedido pelo SINSP.
Solicitação do SINSP
O SINSP solicitou ao governo a antecipação dos 40% do 13° salário de 2021 dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas para o mês de junho. O pedido aconteceu no dia 20 de maio e a reivindicação dos trabalhadores não teve resposta.
A solicitação foi encaminhada à govenadora Fátima Bezerra, ao secretário de Planejamento, Aldemir Freire, ao secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e à secretária de Administração, Virgínia Ferreira. Nenhum deles respondeu ao pedido.
Governo concedeu benefício apenas para ativos da Educação e servidores de órgãos com arrecadação própria
Mais uma vez o governo demonstrou seu desprezo com servidores aposentados e pensionistas, os excluindo da antecipação do 13° salário de 2021, e concedendo o benefício somente aos servidores ativos que atuam na Educação e nos órgãos com recursos próprios. No total são mais de 80 mil trabalhadores que não receberam os valores depositados para poucos nesta semana.
O SINSP cobra do Estado e exige o mesmo tratamento para os aposentados, pensionistas e servidores ativos das demais secretarias.
Saiba mais:
SINSP solicita antecipação dos 40% do 13º salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas
40% do 13° salário: governo ainda não respondeu solicitação do SINSP
Governo quer antecipar 40% do 13° salário só pros ativos da Educação
Arrecadação de ICMS e FPE: Governo recebe 1,1 bilhão a mais no 1° semestre em comparação com 2020