A Justiça do Rio Grande do Norte produziu quase 4 mil sentenças de violência doméstica só em 2018, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça. Apesar de preocupante, o número também mostra que as mulheres passaram a denunciar mais quando se sentem ameaçadas, fator importante para que os casos sejam acompanhados pelas instituições competentes. Qualquer mulher pode registrar queixa em delegacias quando se sentir ameaçada, sem precisar apresentar qualquer prova. Além disso, as vítimas também podem solicitar uma medida protetiva de afastamento do agressor.

Em Natal, desde o dia 30 de março a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da Zona Norte funciona em regime de plantão com atendimento 24h por dia, incluindo fins de semana e feriados. Mas também é possível denunciar os agressores por outros canais como o Disque 190, o Disque 180, de Central de Atendimento à Mulher e o Disque 100, do Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

No Rio Grande do Norte, além das duas delegacias da mulher que ficam em Natal, uma na Zona Norte, como já citada, e outra na Ribeira, também operam em defesa da mulher outras três: uma em Parnamirim, na região metropolitana de Natal; em Caicó, na região Seridó; e em Mossoró, no oeste potiguar. Depois de ouvidas e do Boletim de Ocorrência registrado, o suspeito deverá ser chamado pelas delegacias para depor. Os relatos são encaminhados para apreciação do juíz. O procedimento encerrar quando o juíz decide por indiciar ou não o acusado.

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