É necessário comparecer munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de residência, e não precisa marcar horário. O atendimento dentro do horário de cada Central do Cidadão
A advogada Marília Varela atuou no caso. Ela é membro da Comissão de Direito de Família da OAB/RN e também atua no Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
Em visita à secretaria de Administração, o SINSP confirmou que a Gratificação de Mérito Educacional (GME) será paga no mês de abril
Agora a Procuradoria Geral do Estado vai apresentar os nomes dos servidores ao NAC, onde a previsão é que o acordo seja homologado para depois ser publicado pelo governo
Então, servidor, não caia em informações falsas que o reajuste vai retroagir a janeiro! O aumento realmente só tem efeitos financeiros a partir de março de 2022
Esse acordo que será homologado no NAC vai dar legitimidade ao processo, trazendo respaldo jurídico ao direito dos servidores
De acordo com o subsecretário de Recursos Humanos, José Ediran Teixeira, o pagamento vai acontecer em uma folha suplementar até o dia 15 de abril
Os 33,24% de reajuste serão pagos assim: 15,03% em março de 2022; 7,64% em novembro de 2022; e 7,64% em dezembro de 2022
Nas próximas semanas, o SINSP voltará a pegar a estrada e seguirá para outras regiões do Estado