A ação que possibilita o recebimento desse direito aos servidores públicos estaduais foi solicitada pelo SINSP, por meio do assessor jurídico Manoel Batista Dantas Neto, que possibilitou o recebimento do pagamento dos cálculos dos atrasados do PCCR
Entre janeiro e outubro de 2021, todos os meses os recursos de ICMS e FPE foram superiores ao recebido e arrecadado no mesmo período de 2020
Entre quarta (10) e quinta-feira (11) quatro pessoas morreram de covid-19 no RN. Todas elas foram entre pacientes que não tomaram a vacina contra a doença, nem mesmo a primeira dose
Os dados são referentes apenas a ICMS, excluindo os valores de adicionais de ICMS, Dívida Ativa de ICMS, juros de mora da dívida ativa de ICMS e multas da Dívida Ativa de ICMS
Esse valor bilionário teve saldo positivo em todos os dez meses de 2021. Desde janeiro que o governo recebe acima do que esperava de FPE, como pode ser visto na matéria
A plenária será um momento de troca de experiências e reflexões sobre a luta empreendida até o momento contra a PEC 32, além de projetar um calendário de mobilização em comum entre as organizações
A diferença positiva é uma prova que o Estado está arrecadando bem mais que nos últimos anos. São saldos positivos que melhoram muito os valores no cofre público e entram na Fonte 100, podendo ser direcionados para, por exemplo, aumentar com valor digno o salário dos funcionários mais carentes
Esses dados excluem os servidores militares que ficaram de fora do IPERN após a reforma, como também não soma a esse número a arrecadação patronal, que vem dos poderes
Somando as arrecadações de ICMS e FPE positivas de outubro de 2021, temos o valor de R$ 156 milhões além do que o governo esperava, em apenas um mês!