O governo do Estado através do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal (COARP) aprovou a regulamentação do Percentual de Incentivo à Ǫualificação (PIǪ) a partir de janeiro de 2024.
O conselho é deliberativo e formado pelos secretários da Fazenda, de Planejamento, da Administração, Procurador-geral do Estado e controlador-geral do Estado.
Após a celebração do acordo, o secretário de Administração anunciou em suas redes sociais a regulamentação do PIǪ e pediu que os servidores procurassem o sindicato para mais informações, como visto abaixo:
Com as partes, SINSP e governo, acertados nos termos do acordo de regulamentação, o secretário de Administração encaminhou o processo para o Gabinete Civil para que houvesse o ato da governadora. Veja o despacho do secretário Pedro Lopes:
Mas o que parecia já definido, após promessa do governo, tornou-se mais uma vez um ataque aos servidores mais humildes do funcionalismo público estadual.
Hoje, outubro de 2024, toda promessa do governo foi descumprida e os servidores mais humildes foram penalizados pela falta de palavra e falta de ação de um governo que continua se mostrando discriminatório.
A regulamentação foi amplamente discutida com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT. A articulação do parlamentar foi decisiva para a promessa de implantação do governo. Mesmo assim, os servidores continuam com as mãos vazias.
Abaixo mostramos uma série de links com matérias de reuniões anteriores e posteriores a promessa do governo.
A luta foi grande e o baque pelo ataque do governo foi gigantesco.
Mesmo assim, informamos aos servidores que o SINSP vai arrancar essa regulamentação do PIQ do governo.
Estamos lutando diariamente na Assembleia Legislativa para reverter esse descumprimento e implantar o PIQ.
Vamos ampliar nosso empenho e conseguir a implantação o quanto antes do nosso direito.
CLIQUE AQUI e veja uma série de matérias do nosso site