O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, participou nesta quarta-feira (16/07) de um debate híbrido promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior de Goiás (Sint-IFESGO). O evento discutiu possíveis impactos da Reforma Administrativa no serviço público e nas instituições federais de ensino, reunindo participantes presenciais e online.
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Defesa do serviço público
João Domingos avalia que a reforma, se mal conduzida, pode ameaçar a profissionalização do setor, destacando a influência de grupos privados, como FIESP e a Confederação Nacional do Comércio, na elaboração do texto. "É uma proposta que vem recebendo contribuições de quem não conhece a realidade do serviço público", afirmou o líder da CSPB, citando o risco de precarização e corrupção com a contratação em massa de temporários – que já representam 52% dos funcionários em municípios, segundo estudo do IPEA.
Além disso, João Domingos criticou eventual viés punitivo da avaliação de desempenho proposta, que desconsidera a análise de gestores e normas. "A estabilidade não é um privilégio, mas uma garantia para o funcionamento do Estado e a segurança da população", reforçou.
Reivindicações e mobilização contra o retrocesso
A CSPB defende uma reforma que inclua:
– Negociação coletiva para servidores;
– Política de saúde e segurança no trabalho;
– Sistema de qualificação profissional, similar ao "Sistema S" do setor privado.
Como estratégia de resistência, o presidente da CSPB destacou a importância de audiências públicas estaduais e da conscientização social: "Precisamos mostrar que a reforma, se mal formulada, não afetará apenas servidores, mas toda a população que depende de serviços públicos de qualidade".
O Sint-IFESGO reforçou o chamado à mobilização: "É hora de unir forças contra retrocessos que ameaçem a autonomia das universidades e a qualidade do ensino público". O evento integrou a programação da Paralisação Nacional das/os Técnico-Administrativas/os em Educação.
Fonte: CSPB