A balança financeira entre o envio e recebimento dos recursos do FUNDEB é negativa para o Rio Grande do Norte. O Estado envia mais dinheiro do que recebe de retorno do fundo nacional.
Entre 2019 e 2022, o RN perdeu R$ 3.535.591.040,90 com o FUNDEB.
2019: – 794.556.308,68
2020: – 800.885.940,82
2021: – 947.493.111,28
2022: – 992.655.680,12
Como até hoje o governo não atualizou informações do Fundo junto ao FNDE, não há informações oficiais no FNDE sobre os valores de 2022, mas o ex-secretário de Planejamento Aldemir Freire, divulgou balanço do FUNDEB em março deste ano, com valores de receitas enviadas e recebidas do ano passado. (os dados da tabela, divulgados pelo ex-secretário Aldemir Freire são aproximados com o publicado pelo governo no relatório do FNDE, apesar de haver pequenas diferenças financeiras)
Como é possível observar nos números acima, a cada ano o valor de dinheiro perdido vai aumentando, entre 2019 e 2022 houve um aumento de praticamente 25% de perdas.
Perda tem relação com baixa quantidade de alunos
O FUNDEB é um fundo nacional bancado por estados e municípios, com complemento da união. O número de alunos matriculados nas escolas do Estado é fator determinante para a equação de quanto o estado ou município vai receber.
O fundo é utilizado como maneira de redistribuir os recursos da educação observando o número de alunos na educação básica pública.
Em outras palavras, se o estado realizar uma política pública para aumentar o número de crianças e adolescentes em suas escolas, esse conta pode se tornar menos desigual ou até mesmo positiva para o Rio Grande do Norte.
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