O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/11), o Projeto de Lei (PL) que institui o piso salarial de enfermagem do Brasil, tanto do técnico quanto do auxiliar, além das parteiras. O valor mínimo inicial de salário para enfermeiros, caso o texto seja sancionado, é de R$ 4.750. A proposta será apreciada pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, não há um piso salarial para a categoria de enfermagem, mas o texto original previa um valor maior, de R$ 7.315,00.
“Nós dos sindicatos e Federação dos Enfermeiros tínhamos outra visão. Estávamos lutando para aprovação do projeto na íntegra, mas houve um acordo com os representantes dos conselhos de enfermagem para reduzir o salário para R$ 4.750,00 e isso foi acordado pela grande maioria dos senadores, e conjuntamente a essa emenda também as 30 horas”, informou o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RN, Luciano Cavalcanti.
Além do piso de R$ 4.750 para enfermeiros, o projeto prevê que técnicos de enfermagem recebam, no mínimo, 70% da quantia citada, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras devem receber 50% do piso nacional, segundo o documento. Os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Ontem teve a aprovação por unanimidade pelos senadores, ficamos bastante felizes pela aprovação, mas não era o que os sindicatos dos enfermeiros gostaria. Já que houve a redução do piso, pelo menos que fosse atrelado as 30 horas”, avaliou Luciano Cavalcanti.
O texto segue para Câmara dos Deputados, mas ainda não há definição de quando será avaliado pelos parlamentares.
“Mas de certa é uma vitória para grande parte dos enfermeiros, técnicos e auxiliares. A luta não vai parar, agora vamos para câmara para aprovação”, pontuou o presidente do SINDERN.
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